GRÃO-MANÁ FARINHA ESPECIAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826587585 (ARROZ MANAH); 826624049 (PÃO MANÁ ASMOS); 827469837 (CAFÉ MANÁ); 828216134 (CONGELADOS MANÁ); 902482157 (BISCOITOS MANÁ); 904024334 (PANIFICADORA MANÁ); 904049043 (PIZZARIA MANÁ); 906614015 (MANAH PANIFICADORA); 909219524 (MANÁ BOLOS MB)909775630 (maná Sem Glúten); 908603649 (MANÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ) e Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante