IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826587585 (ARROZ MANAH); 826624049 (PÃO MANÁ ASMOS); 827469837 (CAFÉ MANÁ); 828216134 (CONGELADOS MANÁ); 902482157 (BISCOITOS MANÁ); 904024334 (PANIFICADORA MANÁ); 904049043 (PIZZARIA MANÁ); 906614015 (MANAH PANIFICADORA); 909219524 (MANÁ BOLOS MB)909775630 (maná Sem Glúten); 908603649 (MANÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ) e Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a parte nominativa do sinal em conformidade com sua parte figurativa.
RPI 2456
30/01/2018