LUBE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817303669 (NA-LUBE), Processo 829772278 (ACCU-LUBE), Processo 826758444 (ADEKA SAKURA-LUBE), Processo 827161328 (LUBE TRONIC), Processo 811680517 (JET-LUBE), Processo 813421543 (SAFETY LUBE), Processo 609187643 (JET-LUBE) e Processo 824398289 (ACCU-LUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;