AZZA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301150000662 (13/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0104285-50.2015.4.02.5101 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ - nº INPI 40392/2015. (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 187. I, do CPC (...).
Sobre a marca
- Titular
- COSMEFE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME
- 07.369.522/0001-04
- Procurador ou escritório
- L. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de fevereiro de 2008
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
7Deferimento da petição
- RPI nº 2452JudicialEsta publicação02/01/2018
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.