GRANITO PRETO SÃO GABRIEL
Sinal publicado
- Processo INPI
- 906564549
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal em análise é constituído pela expressão ?GRANITO PRETO SÃO GABRIEL? por ser comumente empregada na linguagem comercial para descrever um tipo de granito foi considerada simplesmente descritiva e de caráter comum em relação aos produtos que a marca visa identificar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
Sobre a marca
- Titular
- N. A. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- W. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 30 de julho de 2013
- Classe de Nice
- Classe 19
Histórico de despachos
7Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2446RecursoEsta publicação21/11/2017
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)