GRANITO PRETO SÃO GABRIEL

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: N. A. (pessoa física) Procurador: W. C. (pessoa física)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000088 (31/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Fica notificado o ajuizamento da ação ordinária anulatória n° 0111765-11.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.013899/2018-59.

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: N. A. (pessoa física) Procurador: W. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal em análise é constituído pela expressão ?GRANITO PRETO SÃO GABRIEL? por ser comumente empregada na linguagem comercial para descrever um tipo de granito foi considerada simplesmente descritiva e de caráter comum em relação aos produtos que a marca visa identificar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: N. A. (pessoa física) Procurador: W. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900928980 (DG DOM GABRIEL MATERIAIS DE ACABAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850150211621 (18/09/2015) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: Marbrasa Norte Mineradora Ltda. Procurador: M. B. (pessoa física) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009