Revista da Propriedade Industrial, 14 de novembro de 2017

E EMPAR CONSTRUTORA

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2445, 14 de novembro de 2017MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI: 905773055
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850150272440 (30/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Empar Empreendimentos e Construções Eireli - EPP Procurador: LENICE DE MELO SOARES Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada: inciso XIX do artigo 124 da LPI - registro nº 900.675.896. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre a nova base legal indeferitória apontada no parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento).Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; 07.865.955/0001-50
Procurador ou escritório: LENICE DE MELO SOARES (SANTOS & OLIVEIRA)
Data de depósito: 14 de janeiro de 2013
Classe de Nice: Classe 42

Histórico de despachos

RPI nº 2480Petição17/07/2018
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2469Recurso negado02/05/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2445RecursoEsta publicação14/11/2017
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2346Recurso22/12/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2334Indeferimento29/09/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2212Publicação28/05/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.