SG

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903348110 (SG SANTA GERAÇÃO JEANS WEAR), Processo 904710084 (SG STYLO GOSPEL), Processo 830262083 (SG SERGIO GIGLIOLI) e Processo 901034410 (SG SHOPPING GOIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;