RICA NATA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813711444 (RICCA PARA USO INDUSTRIAL), Processo 813448808 (RICCA CREMES), Processo 813448816 (RICCA CROISSANTS), Processo 815145250 (RICA), Processo 813574510 (RICCA BOLOS), Processo 813574528 (RICCA CREMES), Processo 822904225 (RICCA DELICATESSE), Processo 820686000 (RICA), Processo 813448824 (RICCA BOLOS), Processo 824514394 (RICCA) e Processo 813448832 (RICCA FOLHADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 820278149, ainda não registrado, consi
Sobre a marca
- Titular
- RICANATA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 03.241.334/0001-45
- Data de depósito
- 4 de dezembro de 2007
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
4- RPI nº 2421IndeferimentoEsta publicação30/05/2017
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.