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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810922398 (SÓFRUTA), Processo 812456963 (SÓFRUTA), Processo 828302715 (SÓFRUTA), Processo 840001118 (SOFRUTA), Processo 814698867 (SÓFRUTA), Processo 840001088 (SOFRUTA) e Processo 811877493 (SOFRUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;