MARGARINA EMOÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818195150 (EMOÇÕES ARROZ PARBOLIZADO EMOÇÕES), Processo 900931035 (EMOÇÕES), Processo 903028441 (EMOÇÕES), Processo 819452920 (EMOÇÕES), Processo 813601495 (EMOÇÕES) e Processo 819452947 (EMOÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 814566642, 824524128 e 825084580, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.