Revista da Propriedade Industrial, 13 de dezembro de 2016

Acho Chic !

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2397, 13 de dezembro de 2016MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 38

Sinal publicado

Processo INPI: 907533809
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

Sobre a marca

Titular: S. V. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Cidwan
Data de depósito: 4 de abril de 2014
Classe de Nice: Classe 38

Histórico de despachos

RPI nº 2397IndeferimentoEsta publicação13/12/2016
Indeferimento do pedido
RPI nº 2385Exigência20/09/2016
Exigência de mérito
RPI nº 2266Publicação10/06/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)