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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823549305 (PORTAL SKY), Processo 819337188 (SKY), Processo 823569497 (SKY DIGITAL), Processo 819199079 (SKY BY NET), Processo 829045074 (SKY), Processo 823549186 (SKY INTERATIVO), Processo 826115845 (SKY), Processo 820443603 (SKY), Processo 826115918 (SKY), Processo 830904220 (SKY ONLINE), Processo 823569403 (SKY E-MAIL TV) e Processo 829045260 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida "SKY", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ram