MB DUBLAGENS E TECIDOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823784894, 825880505, 826318347, 903330989, 904087883, 904883450, 905486749, 907180051 e 904752631 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825665760 (MB MASTER BOYS), Processo 828565376 (MB MR BOULT ORIGINAL), Processo 828954437 (MB MAREBRISA SURFWEAR), Processo 900516526 (MB MELHOR DO BÁSICO), Processo 829478019 (MB JEANS), Processo 905516591 (MB MUITO BELA), Processo 830144137 (MB MINOBIO), Processo 825845190 (MB MARROM BOMBOM) e Processo 901955540 (MB Confecções e Moda Íntima). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto