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Revista da Propriedade Industrial, 6 de setembro de 2016

SGS QUALICERT

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2383, 6 de setembro de 2016MistaRegistro de marca em vigorClasse 42

Sinal publicado

Logotipo da marca SGS QUALICERT
Processo INPI
825462541
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido.

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Sobre a marca

Titular
SGS SOCIÉTÉ GÉNÉRALE DE SURVEILLANCE SA
Procurador ou escritório
Licks Advogados
Data de depósito
6 de maio de 2003
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2851Petição26/08/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2849Petição12/08/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2431Registro08/08/2017

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2420Deferimento23/05/2017

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2403Exigência24/01/2017

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2383ExigênciaEsta publicação06/09/2016

    Exigência de mérito

  7. RPI nº 2152Exigência03/04/2012

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  8. RPI nº 2006Publicação16/06/2009

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  9. RPI nº 1984Exigência13/01/2009

    Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

  10. RPI nº 1693Publicação17/06/2003

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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