AÇÚCAR VALE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817653236 (C-VALE), Processo 819224561 (C-VALE), Processo 824237161 (C-VALE), Processo 822864339 (C-VALE), Processo 821060694 (C-VALE) e Processo 824184289 (C-VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 823907759, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.