Revista da Propriedade Industrial, 28 de junho de 2016

VITORIA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2373, 28 de junho de 2016MistaRegistro de marca em vigorClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI: 780109260
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850150116367 (29/05/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade ou não possuem data, ou quando à possuem, não contém a marca caducanda em sua configuração registrada.

Sobre a marca

Titular: INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDA; 83.757.054/0001-23
Procurador ou escritório: Gobernate Marcas E Patentes S
Data de depósito: 14 de abril de 1978
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2713Renovação03/01/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2512Recurso provido26/02/2019
Recurso provido (outros)
RPI nº 2495Exigência30/10/2018
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2450Recurso19/12/2017
Notificação de recurso
RPI nº 2387Caducidade04/10/2016
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2373ExigênciaEsta publicação28/06/2016
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2321Renovação30/06/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2308Caducidade31/03/2015
Notificação de caducidade
RPI nº 1941Registro18/03/2008
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1896Registro08/05/2007
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1858Caducidade15/08/2006
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1819Renovação16/11/2005
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1528Petição18/04/2000
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1528Caducidade18/04/2000
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
RPI nº 1516Recurso25/01/2000
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1499Registro28/09/1999
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1412Caducidade13/01/1998
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1140Renovação06/10/1992
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 737Registro04/12/1984
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 719Caducidade31/07/1984
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.