VITORIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220418460 (05/12/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850160272749 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160272749 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro, no período compreendido entre 27/02/2010 e 27/02/2015.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160272749 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150040035 (27/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AKTSIONERNO DROUJESTVO BULGARTABAC HOLDING Procurador: Gilberto de Carvalho Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150116367 (29/05/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INDÚSTRIA DE FÓSFOROS CATARINENSE LTDA. Procurador: Guelyr Baruque Gobernate Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade ou não possuem data, ou quando à possuem, não contém a marca caducanda em sua configuração registrada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120090507 (05/06/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDA Procurador: GOBERNATE MARCAS E PATENTES S C LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150040035 (27/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AKTSIONERNO DROUJESTVO BULGARTABAC HOLDING Procurador: Gilberto de Carvalho

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CITA TABACOS DE CANARIAS, S.A. (ES) PET.(BR/RJ) 020060010463, DE 24/01/2006 INT.DANNEMANN

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PETIçãO RJ N.º 009543, DE 02.03.00, POR FALTA DE PREVISãO LEGAL, COM BASE NA RESOLUçãO N.º 51/97, DE MAIO/97 .

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE REC.BATMARK LIMITED (GB)

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. EMPRESAS LA MODERNA, S.A DE C.V. (MX) PET (RJ) 031194 DE 15/08/97 *INT. GOBERNATE MARCAS E PATENTES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. GOBERNATE MARCAS E PAT. S/C LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.