ALPHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818997176 (ALFA LAVAL), Processo 817175857 (ALPHA FILMES), Processo 200058053 (ALFA ROMEO), Processo 200021338 (ALFA ROMEO) e Processo 824190653 (ALPHA E ÔMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 825148561, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.