ESKALA

Teor da publicação

Protocolo: 850140195098 (22/09/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SCALINA S.A. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

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Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822227231 (ÓTICA SCALA), 825551404 (SKALA), 826611176 (SKALA MODAS), 827286317 (SCALA SEM COSTURA), 827286317 (SKALA MODAS GT) e 828972125 (SCALA SEAMLESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829588191 (SCALA), Processo 825541867 (ÓTICA ESCALA) e Processo 823527883 (SKALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 850150266181, notadamente quanto ao instrumento particular de tr

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Protocolo: 850120114408 (18/07/2012) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) (spv) Requerente: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a homologação da desistência da petição de oposição.