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Revista da Propriedade Industrial, 24 de maio de 2016

R SOBRAL

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2368, 24 de maio de 2016MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
823489701
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850140177943 (02/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: Bitrix Participações Ltda. Procurador: MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 20120072392 (03/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: GRAVIOLA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Procurador: RODRIGO DONATO FONSECA Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2356 EM 01/03/2016 NO PROCESSO 823489701.

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Sobre a marca

Titular
RESINA IMAGINAÇÃO TALENTO E ARTE SOBRAL LTDA
04.096.114/0001-38
Procurador ou escritório
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito
26 de dezembro de 2000
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2430Extinção01/08/2017

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. RPI nº 2368PetiçãoEsta publicação24/05/2016

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2368PetiçãoEsta publicação24/05/2016

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2356Exigência01/03/2016

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2285Petição21/10/2014

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 1875Registro12/12/2006

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. RPI nº 1852Deferimento04/07/2006

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. RPI nº 1577Publicação27/03/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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