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Revista da Propriedade Industrial, 23 de fevereiro de 2016

Santa Vitória

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2355, 23 de fevereiro de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 04

Sinal publicado

Santa Vitória
Processo INPI
900527196
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820251186 (VITORIA DIESEL) e Processo 820399728 (VITÓRIA MOTORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900527242 , 828836005,828936013 E 825161533 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
07.981.751/0001-85
Procurador ou escritório
Pinheiro Neto Advogados
Data de depósito
2 de outubro de 2007
Classe de Nice
Classe 04

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2694Petição23/08/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  2. RPI nº 2690Recurso negado26/07/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2515Sobrestamento19/03/2019

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2450Sobrestamento19/12/2017

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2367Recurso17/05/2016

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2359Petição22/03/2016

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2355IndeferimentoEsta publicação23/02/2016

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2296Petição06/01/2015

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2099Sobrestamento29/03/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  10. RPI nº 1920Publicação23/10/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Santa Vitória, Indeferimento na RPI nº 2355 | TrademarkIQ