PIXEL SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903630974 (Pixel 4). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da classe em conformidade com a especificação reivindicada, alterada a classe para NCL(10) 35, excluída expressão "e outros" por ser considerada genérica para fins de classificação.