ETERNIA ARTE EM PEDRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003898113 (ETERNIT), Processo 816688257 (ETERNIT), Processo 780369041 (ETERNIT), Processo 822257017 (ETERNIT), Processo 823031195 (ETERNIT) e Processo 822976803 (ETERNIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;