COBRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821459902 (COBRA CEGA), Processo 827134533 (COBRADAGUA), Processo 816286710 (COBRA DÁGUA SPORTS WEAR), Processo 818316667 (COBRA D'ÁGUA), Processo 824161262 (LC LINGUA DE COBRA), Processo 826357660 (COBRA D'AGUA GIRL) e Processo 826515550 (COBRA DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 820890740, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL.