D'JAN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905046277 (DEJAN PAPELARIA), Processo 901712922 (DI-JAN'S), Processo 904461254 (DEJAN GRÁFICA E EDITORA) e Processo 905046056 (DEJAN MADEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 905046072 (DEJAN MÓVEIS PROJETADOS), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.