Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2015

Processo nº 830261982

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2318, 9 de junho de 2015TridimensionalPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

Processo INPI: 830261982
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000320 (28/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.

Sobre a marca

Titular: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.; 60.659.463/0001-91
Procurador ou escritório: Eila Mota Advogada
Data de depósito: 4 de junho de 2009
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2550Recurso negado19/11/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2346Recurso22/12/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2332Indeferimento15/09/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2318JudicialEsta publicação09/06/2015
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2316Judicial26/05/2015
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2013Publicação04/08/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.