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Revista da Propriedade Industrial, 12 de maio de 2015

SOL TV

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2314, 12 de maio de 2015MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 38

Sinal publicado

Processo INPI
905066740
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823988562 (TV SOL CEARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 829236686, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
VIOLETA VITÓRIA EDITORA E PRODUTORA LTDA
10.224.656/0001-41
Procurador ou escritório
MODAL MARCAS E PATENTES
Data de depósito
24 de julho de 2012
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2468Recurso negado24/04/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2453Recurso09/01/2018

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  3. RPI nº 2329Recurso25/08/2015

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2314IndeferimentoEsta publicação12/05/2015

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2193Publicação15/01/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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