Revista da Propriedade Industrial, 9 de janeiro de 2018

SOL TV

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2453, 9 de janeiro de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 38

Sinal publicado

Processo INPI: 905066740
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850150153480 (13/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VIOLETA VITÓRIA EDITORA E PRODUTORA LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº 829236686 (marca TV SOL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: VIOLETA VITÓRIA EDITORA E PRODUTORA LTDA; 10.224.656/0001-41
Procurador ou escritório: MODAL MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 24 de julho de 2012
Classe de Nice: Classe 38

Histórico de despachos

RPI nº 2468Recurso negado24/04/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2453RecursoEsta publicação09/01/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2329Recurso25/08/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2314Indeferimento12/05/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2193Publicação15/01/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.