SL SNOB LINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813850290 (SNOB'S), Processo 823429938 (SNOB JEANS), Processo 823939650 (SNOB) e Processo 901659070 (MOTO SNOB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação de pedido anterior de nº 824895096, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.