Tentação Branca

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815167091 (TENTAÇÃO) e Processo 815167105 (TENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores 823864200 (RN MASSAS - BOLACHA TENTAÇÃO), 824115368 (SEQUILHO TENTAÇÃO), 826447635 (ICEKISS TENTAÇÃO), 826447643 (ICEKISS TENTAÇÃO), 829204512 (SORVETE TENTAÇÃO), 826932550 (TENTAÇÃO), 900895110 (TENTAÇÃO) e 901444952 (Tentação Natural) de marcas ainda não registradas, consideradas colidentes com o presente sinal.