SÃO FRANCISCO SUPERMERCADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817607552 (SÃO FRANCISCO), Processo 828098654 (SÃO FRANCISCO), Processo 006823211 (SAO FRANCISCO), Processo 819299812 (SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA), Processo 006890334 (SAO FRANCISCO), Processo 901017639 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS) e Processo 901027510 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros 820087718 e 820087700 com caducidade, marcas “SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO”, pedidos de registro anteriores de nº(s) 8