SÃO FRANCISCO SUPERMERCADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000612 (09/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140109865 (09/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850140109865 (09/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:até transito em julgado da ação judicial tramitando na trigésima oitava VF/RJ N.º 2003.51.01.515419-0, Processo INPI N.º 52400.000379/04. Sobrestadores:Petição 301160000435 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820087700 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO) / Petição 301160000435 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820087700 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140109865 (09/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000612 (09/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817607552 (SÃO FRANCISCO), Processo 828098654 (SÃO FRANCISCO), Processo 006823211 (SAO FRANCISCO), Processo 819299812 (SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA), Processo 006890334 (SAO FRANCISCO), Processo 901017639 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS) e Processo 901027510 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros 820087718 e 820087700 com caducidade, marcas “SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO”, pedidos de registro anteriores de nº(s) 823988619, marca “LOJÃO SÃO FRANCISCO”, 824747909, marca “SÃO FRANCISCO”, 825075777, marca “PRODUTOS SÃO FRANCISCO”, 828207038, marca “SÃO FRANCISCO DISTRIBUIDORA”, 828609250, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS DE LIMPEZA”, 901012432, marca “SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS”, 829873589, marca “PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO”, 824200497, marca “TELAS SÃO FRANCISCO”, 827585748, marca “ALHOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, 830680390, marca “PRODUTOS SÃO FRANCISCO”, 903238632, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS E ACESSÓRIOS PET”, 903238691, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS E ACESSÓRIOS PET” e pedidos sub judice 825314208 e 825314216, marcas “SÃO FRANCISCO SUPERMERCADOS”, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100345771 (31/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO. Procurador: DIOGO RAMOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.