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Revista da Propriedade Industrial, 11 de fevereiro de 2014

LUNNA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2249, 11 de fevereiro de 2014NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 30

Sinal publicado

LUNNA
Processo INPI
830274707
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770313671 (LUNA), Processo 816924929 (LUNA APERITIF), Processo 825860911 (ZÉZÉ LUNA), Processo 770313680 (LUNA) e Processo 828409633 (LUNA D'AMORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 18100022381 (21/06/2010) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Requerente: COMERCIAL NORTE LTDA. Procurador: DR. PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

AlertaMarcas

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Sobre a marca

Titular
COMERCIAL NORTE LTDA.
07.228.698/0001-46
Procurador ou escritório
D. A. (pessoa física)
Data de depósito
16 de julho de 2009
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2249IndeferimentoEsta publicação11/02/2014

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2249Petição11/02/2014

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2050Oposição20/04/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 2015Publicação18/08/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.