LUNNA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770313671 (LUNA), Processo 816924929 (LUNA APERITIF), Processo 825860911 (ZÉZÉ LUNA), Processo 770313680 (LUNA) e Processo 828409633 (LUNA D'AMORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 18100022381 (21/06/2010) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Requerente: COMERCIAL NORTE LTDA. Procurador: DR. PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018090047687 (SP), de 16/10/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.