MOLEQUE SAPECA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818764422 (MOLEKINHA), Processo 822024403 (MOLECA), Processo 824157320 (MOLEKE BEIRA RIO), Processo 825331463 (JEITO DE MOLEQUE), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 824015525 (MOLEKADA BY RANGEL), Processo 006429122 (MULEQUE), Processo 823342280 (MOLEKINHA) e Processo 825766109 (MOLECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;