MOLEQUE SAPECA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818764422 (MOLEKINHA), Processo 822024403 (MOLECA), Processo 824157320 (MOLEKE BEIRA RIO), Processo 825331463 (JEITO DE MOLEQUE), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 824015525 (MOLEKADA BY RANGEL), Processo 006429122 (MULEQUE), Processo 823342280 (MOLEKINHA) e Processo 825766109 (MOLECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS.C/PAN. 824974670, 825331463; E PEDS. 822965194, 824176626, 824581717, 823434362, 824015525 E 824510895.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS.C/PAN. 824974670 E 825331463; PEDS. 822965194, 824176626, 824581717, 823434362, 824015525, 824157320, 825643244, 824510895; E OPO. 825487706.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: CALÇADOS BEIRA RIO S/A (RS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.