Revista da Propriedade Industrial, 12 de março de 2013

OI MÃE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: reconhecido o obstáculo administrativo. devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na rpi.observando o disposto no complemento..

ExigênciaRPI nº 2201, 12 de março de 2013NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

OI MÃE

Processo INPI: 817400281
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 576

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

DEVOLVIDO 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET (WB) 850120181433, DE 23/10/2012. INT.: IDEA MARCAS E PATENTES

Sobre a marca

Titular: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 76.535.764/0001-43
Procurador ou escritório: Azulay e Azulay Advogados
Data de depósito: 22 de julho de 1993

Histórico de despachos

RPI nº 2855Renovação23/09/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2696Petição06/09/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2655Petição23/11/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2368Renovação24/05/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2282Recurso provido30/09/2014
Recurso provido (outros)
RPI nº 2201ExigênciaEsta publicação12/03/2013
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.
RPI nº 2200Despacho anulado05/03/2013
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 2195Caducidade29/01/2013
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
RPI nº 2173Recurso28/08/2012
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 2152Caducidade03/04/2012
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2021Caducidade29/09/2009
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 2008Judicial30/06/2009
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RPI nº 1906Renovação17/07/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1683Transferência08/04/2003
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1638Transferência28/05/2002
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1292Registro05/09/1995
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1263Retribuição decenal14/02/1995
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1235Deferimento02/08/1994
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1210Despacho08/02/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.