OI MÃE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250336190 (13/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220328064 (28/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: DAVID AZULAY Cedente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR] Cessionário: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210424518 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: TNL PCS S/A [BR] Cessionário: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140292910 (04/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: TNL PCS S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850120083224 (04/06/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TNL PCS S/A Procurador: MAURÍCIO MALECK COUTINHO Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

576

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

DEVOLVIDO 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET (WB) 850120181433, DE 23/10/2012. INT.: IDEA MARCAS E PATENTES

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ANULO A DECISÃO PROFERIDA NA RPI 2195, DE 29/01/2011 PARA REEXAME DA MATÉRIA, FACE A OCORRÊNCIA DE ERRO FORMAL NA INSTRUÇÃO DO RECURSO.

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810080131448 (visualizar no Portal INPI), de 26/06/2008

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

RECONVENÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - INPI Nº 2008.51.01.803271-8, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 002260/08.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. COMPANHIA DO TEXTO LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT KLEBER AVILA PEREIRA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. KLEBER A. PEREIRA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. KLEBER AVILA PEREIRA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. KLEBER AVILA