Revista da Propriedade Industrial, 26 de fevereiro de 2013

FRANGOSUL

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: prejudicada a peticao indicada..

PetiçãoRPI nº 2199, 26 de fevereiro de 2013MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 814748732
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho 735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

(RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2170 TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)PET(WB) 8501200085181, DE 06/06/2012, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ANOTAÇÃO DA PENHORA FOI DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL.INT.: DECCACHE ADVOGADOS.

Despacho 590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

Despacho

Andamento publicado na Revista.

Teor da publicação

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135007, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

Sobre a marca

Titular: JBS AVES LTDA.; 08.199.996/0001-18
Procurador ou escritório: Gusmão & Labrunie
Data de depósito: 30 de março de 1989

Histórico de despachos

RPI nº 2583Petição07/07/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2452Petição02/01/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2403Renovação24/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2386Petição27/09/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2234Renovação29/10/2013
Deferimento da petição
RPI nº 2200Despacho05/03/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2199Despacho26/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2199PetiçãoEsta publicação26/02/2013
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2170Despacho07/08/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2170Petição07/08/2012
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2163Despacho19/06/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2015Registro18/08/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).
RPI nº 1915Recurso18/09/2007
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).
RPI nº 1898Transferência22/05/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1866Nulidade10/10/2006
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
RPI nº 1756Transferência31/08/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1386Registro24/06/1997
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1372Retribuição decenal18/03/1997
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1352Despacho anulado29/10/1996
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1352Deferimento29/10/1996
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1279Despacho anulado06/06/1995
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 997Despacho28/11/1989
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.