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Revista da Propriedade Industrial, 6 de dezembro de 2011

EMPRESA BARRACA TURISMO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: decidido judicialmente conforme indicado no complemento..
JudicialRPI nº 2135, 6 de dezembro de 2011NominativaRegistro de marca extintoClasse 39

Sinal publicado

EMPRESA BARRACA TURISMO
Processo INPI
822262070
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

MANTIDO O REGISTRO FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 2ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DO REGISTRO, SALIENTADO QUE, PELO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE, NÃO PODERÁ O MENCIONADO REGISTRO SERVIR COMO FUNDAMENTO DE ANTERIORIDADE IMPEDITIVA PARA O REGISTRO 827425392, DEVENDO O INPI PROSSEGUIR NO SEU EXAME.

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Sobre a marca

Titular
EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
20.290.896/0001-06
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
23 de novembro de 1999
Classe de Nice
Classe 39

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2841Extinção17/06/2025

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. RPI nº 2367Renovação17/05/2016

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2135JudicialEsta publicação06/12/2011

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  4. RPI nº 1927Judicial11/12/2007

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  5. RPI nº 1883Judicial06/02/2007

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  6. RPI nº 1768Registro23/11/2004

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. RPI nº 1748Deferimento06/07/2004

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  8. RPI nº 1519Publicação15/02/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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