Revista da Propriedade Industrial, 28 de dezembro de 2010

PÉ DO ATLETA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: decidido judicialmente conforme indicado no complemento..

JudicialRPI nº 2086, 28 de dezembro de 2010NominativaRegistro Extinto

Sinal publicado

PÉ DO ATLETA

Processo INPI: 810657309
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 94.0008880-9, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52.400.000.1447/94.

Sobre a marca

Titular: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A.; 01.631.347/0001-03
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 23 de outubro de 1981

Histórico de despachos

RPI nº 2086JudicialEsta publicação28/12/2010
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
RPI nº 1941Despacho18/03/2008
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1808Despacho30/08/2005
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1785Despacho anulado22/03/2005
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 1767Judicial16/11/2004
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
RPI nº 1766Despacho anulado09/11/2004
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1763Despacho19/10/2004
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1747Sobrestamento29/06/2004
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1668Despacho24/12/2002
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1666Despacho10/12/2002
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1629Despacho26/03/2002
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1629Despacho anulado26/03/2002
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 1441Transferência04/08/1998
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1417Transferência17/02/1998
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1326Renovação30/04/1996
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1233Judicial19/07/1994
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
RPI nº 813Registro20/05/1986
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 807Retribuição decenal08/04/1986
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 786Deferimento12/11/1985
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 767Despacho02/07/1985
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 751Recurso provido12/03/1985
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RPI nº 751Despacho anulado12/03/1985
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).