Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2010

CASA DECÓR

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2075, 13 de outubro de 2010MistaRegistro de marca extintoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 822748339
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Sobre a marca

Titular: CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL LTDA; 60.292.703/0001-62
Procurador ou escritório: Gusmão & Labrunie
Data de depósito: 18 de abril de 2000
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2835Caducidade06/05/2025
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2822Caducidade04/02/2025
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2755Petição24/10/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2731Caducidade09/05/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2612Renovação26/01/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2156Transferência02/05/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2087Registro04/01/2011
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2075Recurso providoEsta publicação13/10/2010
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 2028Transferência17/11/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1995Transferência31/03/2009
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1851Recurso27/06/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1831Indeferimento07/02/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1634Oposição30/04/2002
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1546Publicação22/08/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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