Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2009

FRANGOSUL

O registro foi concedido e passa a valer por dez anos. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. mantida a vigência do registro (art. 135 da lpi)..

RegistroRPI nº 2015, 18 de agosto de 2009MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 818324759
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 844

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).

Registro

O registro foi concedido e passa a valer por dez anos.

Sobre a marca

Titular: JBS AVES LTDA.; 08.199.996/0001-18
Procurador ou escritório: Gusmão & Labrunie
Data de depósito: 8 de fevereiro de 1995

Histórico de despachos

RPI nº 2583Petição07/07/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2452Petição02/01/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2402Renovação17/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2378Petição02/08/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2200Despacho05/03/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2199Despacho26/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2161Petição05/06/2012
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2016Petição25/08/2009
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2016Despacho anulado25/08/2009
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 2015RegistroEsta publicação18/08/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).
RPI nº 1994Renovação24/03/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1973Renovação28/10/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1914Recurso11/09/2007
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).
RPI nº 1898Transferência22/05/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1866Nulidade10/10/2006
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
RPI nº 1756Transferência31/08/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1379Registro06/05/1997
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1360Retribuição decenal24/12/1996
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1343Deferimento27/08/1996
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1308Despacho26/12/1995
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.