Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2009

FITODERM HEBRON

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2008, 30 de junho de 2009NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

FITODERM HEBRON

Processo INPI: 819782025
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Sobre a marca

Titular: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQ., DES. E INOVAÇÃO TEC. LTDA; 05.314.980/0001-10
Procurador ou escritório: SECURITY, DO NASCIMENTO SOUZA & ASSOCIADOS
Data de depósito: 6 de janeiro de 1997

Histórico de despachos

RPI nº 2516Caducidade26/03/2019
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2502Caducidade18/12/2018
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2483Caducidade07/08/2018
Notificação de caducidade
RPI nº 2080Registro16/11/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2008Recurso providoEsta publicação30/06/2009
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1888Transferência13/03/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1712Recurso28/10/2003
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1616Recurso26/12/2001
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1589Indeferimento19/06/2001
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1503Transferência26/10/1999
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1467Transferência17/02/1999
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1399Publicação23/09/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.