Revista da Propriedade Industrial, 23 de dezembro de 2008

VEDA PLUS

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de processo administrativo de nulidade instaurado por requerimento de terceiros, inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no art. 170 da lpi, o titular do registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro..

NulidadeRPI nº 1981, 23 de dezembro de 2008MistaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

Processo INPI: 819679682
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Petição: 018080054367 (SP), de 29/08/2008

Sobre a marca

Titular: JATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 04.079.659/0001-36
Procurador ou escritório: DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA
Data de depósito: 19 de novembro de 1996

Histórico de despachos

RPI nº 2513Extinção06/03/2019
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2272Despacho22/07/2014
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2025Transferência27/10/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1981NulidadeEsta publicação23/12/2008
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
RPI nº 1939Registro04/03/2008
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1865Recurso provido03/10/2006
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1787Indeferimento05/04/2005
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
RPI nº 1589Recurso19/06/2001
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1552Indeferimento03/10/2000
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1500Petição05/10/1999
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1496Despacho anulado08/09/1999
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1495Oposição31/08/1999
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1473Indeferimento30/03/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1397Publicação09/09/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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