VEDA PLUS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 18080054367 (29/08/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CONCREMASSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018080054367 (SP), de 29/08/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS TERMOS "VEDA" E "PLUS" ISOLADAMENTE.

170

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

Pet.(SP) 032076, de 17/08/2001, tendo em vista que o interessado não observou o disposto no item 15.1 do AN 154/99. INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 816983712.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PETIÇÃO DE RECURSO (BA) 001268, DE 19/05/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1496,DE 08/09/1999.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1473 DE 30/03/1999, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO O TEMPESTIVA DA PET. (BR/SP) 041590 DE 07/11/97 (OPOSIÇÃO)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. OTTO BAUMGART IND E COM S/A (BR/SP)

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 816983712

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA