Revista da Propriedade Industrial, 13 de maio de 2008

PERSONALITÉ

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de processo administrativo de nulidade instaurado por requerimento de terceiros, inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no art. 170 da lpi, o titular do registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro..

NulidadeRPI nº 1949, 13 de maio de 2008MistaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

Processo INPI: 822617153
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

REQ. BANCO ITAÚ HOLDING FINANCEIRA S/A. (BR/SP)

Sobre a marca

Titular: FAN COSMÉTICOS EIRELLI EPP; 15.444.489/0001-68
Procurador ou escritório: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito: 14 de setembro de 2000
Classe de Nice: Classe 16

Histórico de despachos

RPI nº 2517Petição02/04/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2501Indeferimento11/12/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
RPI nº 2443Petição31/10/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2437Renovação19/09/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2343Recurso01/12/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2321Petição30/06/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2307Exigência24/03/2015
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2224Caducidade20/08/2013
Notificação de caducidade
RPI nº 2204Despacho02/04/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2103Nulidade26/04/2011
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI nº 1950Transferência20/05/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1949NulidadeEsta publicação13/05/2008
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
RPI nº 1903Registro26/06/2007
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1846Deferimento23/05/2006
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 1559Publicação21/11/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.