PERSONALITÉ

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190062371 (28/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

IPAS369

Protocolo: 850150195688 (31/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150210578 (17/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: FAN COSMÉTICOS EIRELLI EPP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170201508 (26/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FAN COSMÉTICOS EIRELI EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150195688 (31/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130080424 (03/05/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Procurador: K. I. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850130203572 (21/10/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: ROSI GARCIAS EDITORA LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional na configuração registrada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850130080424 (03/05/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Procurador: K. I. (pessoa física)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO EPLO MM. JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 233/2013-SVL - PROCESSO Nº 0222443-74.2008.8.26.0100 FALÊNCIA E PROCESSO INPI Nº 0066528/2012.

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. PERSONALITÉ EDITORES LTDA

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. BANCO ITAÚ HOLDING FINANCEIRA S/A. (BR/SP)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA ENQUADRAMENTO DA MESMA À CLASSE SOLICITADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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