BIFARMA
Publicado nesta edição
Os 3 despachos desta publicação
Despacho 295
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
DECISÕES PUBLICADAS NA RPI 1932 (DESPACHOS 569 E 570) POR ERRO NO NÚMERO DOS CÓDIGOS DO DESPACHO E NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO AO TEXTO DO DESPACHO SOBRE O TEOR DA DECISÃO JUDICIAL.
Despacho 252
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA, DETERMINANDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA AUTORA. INICIA-SE NESTA DATA O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, VIGENTE À ÉPOCA DO RECOLHIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRÍVEL.
Despacho 251
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
- AÇÃO ORDINÁRIA. VIGÉSIMA QUARTA VF (RJ) - Nº 98.0013614-2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO. APELAÇÃO CÍVEL 2002.02.01.003371-7. PROC. INPI Nº 52.400.003122-98.
Sobre a marca
- Titular
- DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- 65.837.916/0015-41
- Procurador ou escritório
- A. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de fevereiro de 1992
Histórico de despachos
15Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- RPI nº 1933Judicial22/01/2008
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
- RPI nº 1933Judicial22/01/2008
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
- RPI nº 1933Despacho anuladoEsta publicação22/01/2008
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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